THE AUTHOR: Jus Mundi
Se você trabalha com arbitragem, você provavelmente concorda que achar informações jurídicas globais relevantes e profissionais ao redor do mundo é um desafio que consome muito tempo. Espera-se que todos os profissionais do Direito atuem em prol dos melhores interesses de seus clientes, mas sem o devido acesso a recursos legais, como podemos fazer isso? Como podemos construir um Estado de Direito global?
Foi exatamente por esse motivo que a Jus Mundi foi criada – para fazer o trabalho pesado, criando uma infraestrutura tecnológica que contém todos os recursos jurídicos globais em uma única plataforma. Afinal, construir um Estado de Direito global é responsabilidade de todos, incluindo nossa, como legal tech. Aqui na Jus Mundi, estamos virando o mercado de pesquisa jurídica de cabeça para baixo ao democratizar o acesso a informações jurídicas globais com uma eficiência sem precedentes, graças a um motor de busca multilíngue que combina expertise jurídica internacional com inteligência artificial.
Intervenção humana como método
A expertise jurídica internacional vem de advogados de verdade que trabalham na Jus Mundi. Eles estão no centro do desenvolvimento da Inteligência Artificial (“IA”), especialmente para treinar os modelos de Processamento de Linguagem Natural (“NPL”, sigla em inglês) com vocabulário jurídico, a fim de garantir resultados de pesquisa altamente específicos. E estamos apenas começando a desbloquear totalmente o potencial dos métodos de NPL para agilizar a indústria jurídica fortemente baseada em dados. Essencialmente, estamos colocando a tecnologia como um serviço do Estado de Direito global. Uma preocupação recorrente sobre a aplicação de IA é que esta poderia levar à automação e substituir advogados. Tais preocupações não encontram fundamento: as ferramentas de NPL não substituem profissionais, mas facilitam suas vidas. O poder do NPL em um campo especializado como o Direito permite que advogados dediquem seu tempo a tarefas de maior valor agregado.
Legal tech como uma necessidade na arbitragem
No direito internacional e na arbitragem, documentos jurídicos estão dispersos, disponíveis em versão pdf de baixa qualidade, e até mesmo em cópias digitalizadas de decisões. Essas especificidades tornam as pesquisas jurídicas improdutivas, levando a uma necessidade ainda maior de tecnologia na arbitragem. Percorrer 300 páginas de texto não será mais preciso, visto que a seção relevante para determinada pesquisa já será, de pronto, exibida. Além disso, qualquer informação sobre os sujeitos do caso pode ser eliminada usando IA. Há mais tempo para que advogados possam se concentrar em outras tarefas ao invés de precisarem pesquisar entre centenas de documentos manualmente. Nossa tecnologia também permite que clientes à procura de aconselhamento jurídico encontrem um professional com a experiência desejada em poucos cliques.
A Jus Mundi pode ajudá-lo de três maneiras:
- Pesquisa jurídica global
- Pesquisa por profissionais do Direito
- Inteligência jurídica global
Novas possibilidades para pesquisa jurídica global
Nós vivemos em um mundo altamente globalizado, com disputas jurídicas globais que exigem uma pesquisa jurídica abrangente. As partes no processo precisam de acesso à recursos jurídicos globais e profissionais do Direito globais para representá-las.
Reconhecendo esta necessidade, a Jus Mundi cobre casos em qualquer idioma (incluindo, claro, português), em arbitragem de investimentos, arbitragem comercial, direito internacional público e direito marítimo, além de direito comercial internacional. Nós oferecemos acesso exclusivo a documentos extraídos de procedimentos arbitrais nacionais. Além disso, publicamos informações já disponíveis ao público, tais como as partes do processo, seus representantes e o status de casos pendentes de julgamento, ainda que os documentos em si ainda sejam confidenciais. Conhecimento é poder!
Há mais de 1.500 documentos envolvendo partes brasileiras disponíveis no banco de dados da Jus Mundi, incluindo mais de 600 documentos de arbitragens comerciais.
A título de exemplo, você pode acessar a cronologia e os mais de 40 documentos do caso Consórcio ENERG v. Estado de São Paulo e CPTM, perante a Câmara de Comércio Internacional (“ICC”, sigla em inglês), incluindo os documentos mais recentes de 2021, graças à parceria única entre a Jus Mundi e a ICC.
A Jus Mundi possui casos internacionais de mais de 100 instituições em todo o mundo, quais sejam, CAM-CCBC, WTO, ICSID, ICC, ICJ, CAS, PCA, ICDR, IUSCT, ITLOS, SCC, LCIA, ICAC, RAC, SIAC, HKIAC, Comissões de Causas Mistas, e tribunais de arbitragem ad hoc estabelecidos sob as regras da UNCITRAL.
Livre acesso
O Direito é um bem público, que não deve ficar apenas guardado na gaveta, mas deve ser de fácil acesso na prática. É por esse motivo que todos os documentos jurídicos na Jus Mundi estão disponíveis gratuitamente para todos, sem a necessidade de criação de uma conta.
Nota: dados da cobertura da Jus Mundi desde dezembro de 2021
Conteúdo exclusivo de arbitragem obtido através de parcerias-chave
- A parceria International Bar Association (IBA) x Jus Mundi é uma iniciativa colaborativa. Esta tem como objetivo abordar a questão da inacessibilidade às arbitragens comerciais, ao publicar sentenças arbitrais comerciais não-confidenciais mundialmente, com a contribuição de advogados de todo o mundo. Os dados são convertidos em pseudônimos. Na Jus Mundi, construímos nosso próprio sistema de pseudonimização com base no conhecimento da indústria. O escritório brasileiro de advocacia de primeira-linha Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide está entre os 3 maiores colaboradores para esta parceria. Graças à essas contribuições, a pesquisa jurídica melhora drasticamente, e podemos identificar árbitros que atuaram nesses casos, o que fomenta a análise dos árbitros que temos na Jus Mundi. Mais de 1.6001 sentenças arbitrais publicadas de forma exclusiva podem ser acessadas aqui. Se você gostaria de se tornar um colaborador, clique aqui.
- ICC x Jus Mundi: A ICC estabeleceu uma parceria com a Jus Mundi para fornecer acesso completo ao público a todas as sentenças arbitrais e documentos relacionados da Corte Internacional de Arbitragem da ICC proferidos a partir de 1º de janeiro de 2019 e passíveis de publicação. Acesse gratuitamente essas sentenças arbitrais aqui.
- RAC x Jus Mundi: A Jus Mundi e o Instituto Russo de Arbitragem Moderna (RIMA, sigla em inglês) lançaram uma nova parceria entre o Centro Russo de Arbitragem (“RAC”, sigla em inglês) e a Jus Mundi, tornando sentenças arbitrais internacionais não-confidencias do RAC disponíveis para todos. Acesse gratuitamente essas sentenças arbitrais aqui.
A busca por profissionais do Direito globais
Disputas arbitrais globais exigem profissionais do Direito globais. Atualmente, o mercado jurídico se baseia em métodos não-convencionais, incluindo motores de busca genéricos, para encontrar informações sobre árbitros que nem sempre são totalmente confiáveis e não são baseadas em dados de arbitragem factuais.
Uma pesquisa recente realizada pela Jus Mundi relevou que encontrar árbitros para casos de arbitragem é uma das tarefas mais demoradas (de acordo com 36% dos participantes), juntamente com encontrar especialistas (de acordo com 36% dos participantes).
O futuro da rede jurídica
O legal tech já reformulou diferentes setores da indústria jurídica. Ainda assim, os métodos através dos quais sujeitos jurídicos buscam por outros profissionais não passaram por uma evolução semelhante, e as informações ainda são inacessíveis.
Nós construímos nosso Diretório a partir do objetivo da Jus Mundi de interconectar mundos jurídicos para potencializar uma justiça global. O Diretório é uma rede professional feita sob medida para a indústria de arbitragem. Este se diferencia dos diretórios já existentes ao proporcionar igual acesso à visibilidade e às análises baseadas em dados factuais.
Nós reunimos em uma única plataforma pessoas que buscam visibilidade e pessoas que buscam por profissionais de arbitragem. O tamanho da sua rede local não deve limitar seu acesso ao profissional do Direito adequado para o seu caso. Ao invés disso, esta rede deve ser global e adaptada para atender às necessidades específicas do direito internacional e da arbitragem. Nós estamos tornando esse processo antes demorado em um processo extremamente fácil com o Diretório, utilizando um modelo inovador para acessar uma rede global de árbitros, advogados e especialistas.
Nota: Página do Diretório da Jus Mundi em março de 2022
Remover os pontos cegos
As análises disponíveis em cada perfil no Diretório ajudam profissionais a avaliarem as habilidades dos árbitros exclusivamente com base em dados factuais e transparentes. As análises como, por exemplo, as do setor econômico, fornecem uma visão nunca antes vista para o processo de nomeação de árbitros. As análises são atualizadas diariamente para exibir as informações mais recentes. Quando um consultor interno solicita um relatório sobre um árbitro, um arquivo PDF pode ser exportado facilmente com links interativos para justificar a escolha do profissional. Todas essas análises são extraídas de dados disponíveis na plataforma de pesquisa jurídica da Jus Mundi.
Nota: Esta imagem foi extraída das análises do perfil de Rodrigo Garcia da Fonseca
Os holofotes estão em você!
Reputação é muito importante na área jurídica. Com mais de 15 advogados trabalhando em diferentes equipes, incluindo a desenvolvedora do produto para o Diretório, a Jus Mundi tem uma profunda compreensão das exigências do setor jurídico e as combina com o know-how da indústria – como a otimização do motor de busca – para oferecer a melhor solução.
Os holofotes estão em você! Confira o exemplo de Aécio Filipe Oliveira, que foi recentemente nomeado Arbitration Practitioner of the Week (APOW).
Nosso Diretório é uma ferramenta de visibilidade muito poderosa. Nós oferecemos aos nossos membros visibilidade onde mais importa (diretamente do Google!) e ao público relevante, os sujeitos na arbitragem.
Uma vez atualizados com informações adicionais, nossos perfis têm excelentes resultados no ranking do motor de busca.
Tudo o que você precisa fazer é juntar-se à nossa comunidade de arbitragem para se beneficiar dessa oportunidade incrível de obter visibilidade para seu perfil.
Siga a Jus Mundi durante a Semana de Arbitragem de Paris 2022 para descobrir uma versão totalmente reformulada do Diretório e novas funcionalidades para ajudá-lo a ganhar mais visibilidade.
Maiores possibilidades de pesquisa
O Diretório da Jus Mundi é apenas o ponto de partida para a pesquisa de árbitros, pois você também pode usar os filtros de Árbitros/Advogados/Especialistas no motor de busca; o Conflict Checker; ou os Perfis de Estados.
Filtros de Árbitros/Advogados/Especialistas
Os filtros dedicados a árbitros, advogados e especialistas em nosso motor de busca são outra forma de afunilar os resultados da sua pesquisa.
- Quer encontrar árbitros que atuaram/estão atuando em casos relacionados ao Brasil? Veja aqui.
- Deseja verificar os árbitros que atuaram/estão atuando em casos de arbitragem comercial internacional nos quais a lei brasileira é aplicável? Veja aqui.
- Finalmente, está procurando por árbitros que tenham decidido acerca de “aplicação provisória” no passado? Também é possível. Veja aqui.
Seu árbitro está conflitado?
Nós já vimos as consequências de conflitos de interesse em Eiser v. Espanha. O conflito de interesses pode ser perigoso não apenas para a reputação do escritório de advocacia, mas também para o cliente que perde tempo e dinheiro. O Conflict Checker da Jus Mundi tem sido uma ferramenta popular no mercado de arbitragem e tem ajudado vários usuários a evitar os conflitos de interesse.
Os Perfis de Estados são outra forma de você realizar sua pesquisa jurídica. Estes fornecem as informações mais recentes e precisas sobre Estados – e a Jus Mundi atualiza os perfis regularmente. Ao acessar o perfil de um Estado (ex., Brasil), temos uma visão geral que inclui o Estado como signatário de tratados, como parte processual em casos internacionais, e os sujeitos envolvidos com o referido Estado (advogados, árbitros e secretários).
Inteligência jurídica global
A arbitragem internacional é dinâmica: novos casos, novas oportunidades, novos árbitros, quase todos os dias. Como você pode se manter atualizado sem fazer a mesma pesquisa todos os dias?
Confira nossa nova ferramenta de Monitoramento & Alertas, que permite a você:
- Monitorar questões jurídicas: advogados podem acompanhar a jurisprudência recente sobre questões jurídicas específicas como Bifurcação, ou novos andamentos de um caso, como Consórcio ENERG v. Estado de São Paulo e CPTM, por exemplo.
- Seguir profissionais do Direito: Clique no botão “Follow” no perfil de advogados, árbitros e especialistas de sua escolha. Confira nosso Diretório para explorar esse recurso.
- Desenvolvimento de negócios direcionado para empresas: Crie alertas para Notificação de Intenção de Arbitragem ou Anulação para receber notificações de novos andamentos e direcionar adequadamente os esforços daqueles responsáveis pelo desenvolvimento comercial da empresa.
- Inteligência jurídica para equipes corporativas: Acompanhe seu setor econômico, concorrentes ou clientes. Que tal monitorar o setor de construção?
Se você é advogado, especialista ou consultor, essa ferramenta é como ter um assistente de pesquisa virtual em tempo integral para obter inteligência jurídica personalizada.
Conclusão
Há um crescimento exponencial no número de casos de arbitragem internacional. A pandemia da COVID-19 está criando um volume de trabalho em arbitragens de investimento e arbitragens comerciais em níveis jamais vistos, na medida em que Estados e companhias passam por mudanças econômicas e medidas arbitrais são implementadas. Já estamos vendo disputas como ADP v. Chile surgindo de perturbações causadas pela pandemia.
O Brasil e a região da América Latina não são exceções. Isto significa mais casos, mais sujeitos processuais, mais profissionais de arbitragem envolvidos. Para permanecer competitivo nestas condições: o acesso a recursos jurídicos globais e profissionais do Direito são indispensáveis. Sem dúvida, os modelos tradicionais de assessoria jurídica devem ser adaptados para incorporar ferramentas de tecnologia jurídica para obtenção de maiores vantagens da IA.
